Estátua de Daniel Alves está localizada em uma região turística de Juazeiro (Foto: Reprodução)
Daniel Alves nasceu em Juazeiro e possui homenagem na cidade
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Juazeiro (BA) a retirada da estátua de Daniel Alves, localizada no centro da cidade, em até 30 dias.
A recomendação do órgão não tem relação com a condenação do ex-jogador, mas sim porque a legislação veda homenagens a pessoas vivas feitas com bem público.
Ao ge, o município confirmou que irá retirar o monumento em breve.
O que diz a lei
A Lei Orgânica de Juazeiro diz que “compete ao Município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas”.
Da mesma forma, a Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal nº 6.454/1977 proíbem a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza”.
Vandalismo
A estátua, inaugurada em 2020, passou a ser alvo de vandalismo desde que o jogador foi preso na Espanha. Moradores jogaram tinta no monumento e cobriram a representação com sacos e fitas.
A população pressionou a prefeitura para que a estátua fosse retirada, mas a administração municipal informou que iria aguardar os julgamentos dos recursos para se manifestar sobre o que faria com a obra.
Em liberdade
Daniel Alves, depois de 14 meses encarcerado, está em liberdade provisória – concedida no dia 25 de março após pagamento de fiança estipulada em 1 milhão de euros.
Ele foi condenado pela justiça espanhola a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.
