Decisão do COI exige triagem genética e redefine elegibilidade feminina
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta quinta-feira (26) que apenas atletas biologicamente do sexo feminino, definidos por uma triagem genética baseada no gene SRY, poderão competir na categoria feminina nos Jogos Olímpicos. A nova política, apresentada como uma regra universal para proteger a integridade da categoria feminina no esporte de elite, prevê que o resultado do exame terá validade vitalícia.
Segundo o comunicado do COI, a elegibilidade para qualquer evento da categoria feminina nos Jogos ou em competições organizadas pela entidade ficará limitada às mulheres cuja condição biológica seja confirmada pela triagem SRY. Atletas com resultado positivo no teste SRY — incluindo mulheres transgênero XY e atletas XY-DSD sensíveis a andrógenos — poderão competir em categorias masculinas, em categorias mistas designadas masculinas, em categorias abertas ou em modalidades que não classificam atletas por sexo.
A presidente do COI, Kirsty Coventry, defendeu a medida, argumentando que a decisão foi embasada em ciência e liderada por especialistas médicos. Coventry afirmou, como ex-atleta, que a proteção da competição justa é essencial e que, em alguns esportes, a participação de homens biologicamente masculinos na categoria feminina poderia comprometer tanto a justiça quanto a segurança das competidoras.
O anúncio eleva ao patamar olímpico uma mudança já em curso em várias federações esportivas. Antes da decisão do COI, entidades como as de atletismo, natação e rugby haviam adotado critérios próprios que excluem da categoria feminina atletas que passaram pela puberdade masculina. Ainda assim, muitas federações menores não tinham regulamentação fechada sobre o tema.
O documento do COI surge num contexto de intensas controvérsias internacionais. Em março, mais de 80 organizações de direitos humanos e de defesa do esporte, incluindo a Sport & Rights Alliance, ILGA World e Humans of Sport, pediram ao comitê que abandonasse planos de testes genéticos universais e alertaram para um retrocesso nos direitos e na igualdade de gênero no esporte.
O debate sobre elegibilidade feminina voltou a ganhar destaque após episódios recentes em competições internacionais. No boxe, por exemplo, houve questionamentos sobre a participação de atletas que obtiveram resultados favoráveis em exames; Imane Khelif, da Argélia, e Liu Yu-ting, de Taiwan, tiveram suas participações contestadas em eventos recentes. Khelif, que conquistou ouro em Paris 2024, declarou ter realizado tratamento hormonal para reduzir testosterona antes da Olimpíada.
Outro caso emblemático é o da sul-africana Caster Semenya, que contesta exigências da World Athletics relacionadas à redução de níveis hormonais por sua condição de hiperandrogenismo. A discussão judicial e científica em torno de Semenya tem sido citada frequentemente na formulação de regras sobre elegibilidade.
Historicamente, a presença de atletas transgênero na categoria feminina também gerou precedentes: a neozelandesa Laurel Hubbard foi a primeira trans a competir na divisão feminina nos Jogos de Tóquio 2020, após atender aos critérios vigentes então, que incluíam níveis de testosterona como parâmetro.
Além das reações de federações e grupos de defesa de direitos, a política global tem sido influenciada por decisões políticas nacionais. O texto lembra que o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibiu em 2025 a participação de atletas transgênero em competições escolares, universitárias e profissionais na categoria feminina, em medida intitulada “Keeping Men Out of Women’s Sports”, um posicionamento que também se inseriu no debate sobre Los Angeles 2028.
O COI afirma que a intenção da norma é preservar a equidade competitiva nas disputas de alto nível, onde frações mínimas podem decidir resultados. A implementação prática da triagem SRY, os critérios técnicos do exame e a recepção nos diferentes esportes e jurisdições deverão ser acompanhados de perto nas próximas semanas, enquanto federações e movimentos de defesa dos direitos humanos avaliam implicações legais e éticas da medida.
Fonte: Folha de S.Paulo