Delegação de judô no Parapan 2023 foi toda de beneficiários do Bolsa Atleta (Foto: Washington Alves/CPB)
Principais novidades para a Bolsa Atleta são a inclusão dos Jogos Surdolímpicos e a extensão prioritária para gestantes e puérperas
O Ministério do Esporte publicou, na última sexta-feira (19), a Portaria nº 5, em que detalhou os critérios e as principais informações para a concessão da Bolsa Atleta em 2024. O documento foi assinado pelo ministro André Fufuca e a responsabilidade do edital será da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho.
O benefício é elegível para modalidades olímpicas e paralímpicas, além de contemplar atleta-guia, atleta-assistente, entre outros. Uma das novidades deste edital foi a inclusão dos Jogos Surdolímpicos como categoria elegível. Além disso, a renovação do benefício para gestantes e puérperas passou a ser prioridade, seguindo as orientações da Lei 14.614, aprovada em julho do ano passado.
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Ao todo, o Bolsa Atleta compreende as categorias de base, com idades entre 12 e 19 anos; estudantil, entre 12 e 20 anos; e nacional, internacional, olímpico, paralímpico, surdolímpico e pódio, com idade mínima de 14 anos e sem limite máximo.
Todo o processo de inscrição é feito de maneira virtual, através do Sistema Bolsa Atleta, por onde o candidato deve enviar toda a documentação de comprovação. Os escolhidos podem ter o benefício cortado em caso de não cumprimento dos prazos e processos estabelecidos, aposentadoria, condenação em exames de doping ou desistência de participação em Jogos Olímpicos, Paralímpicos e Surdolímpicos, para a categoria Pódio.
Bolsa Atleta para surdoatletas, assistentes do esporte paralímpico, além de gestantes e puérperas! A portaria publicada nesta sexta (19) no Diário Oficial da União detalha os critérios para indicação e os procedimentos para inscriçãono Programa.
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— Ministério do Esporte (@EsporteGovBR) January 19, 2024
Sobre o Bolsa Atleta
O Bolsa Atleta é concedido desde 2005 pelo Governo Federal, como forma de incentivar o esporte nacional de alto desempenho. A ideia é fornecer condições para que os profissionais tenham dedicação exclusiva aos treinamentos e demais atividades esportivas relacionadas. Desde o início do programa, já foram mais de 800 beneficiários na categoria Pódio, a mais alta disponível, com um investimento de quase R$ 350 milhões.